Regulamento dos Serviços Digitais: SAPO Blogs

No âmbito das obrigações impostas pelo Regulamento dos Serviços Digitais às plataformas em linha no espaço da União Europeia, disponibilizamos nesta página informações e indicadores relativos ao SAPO Blogs.

O que é o SAPO Blogs?

O SAPO Blogs consiste numa plataforma de alojamento gratuito de blogs em língua portuguesa, em funcionamento desde novembro de 2003. Os utilizadores registados podem criar uma ou mais páginas (cujo endereço termina em .blogs.sapo.pt) onde podem publicar as suas ideias e opiniões. A utilização do SAPO Blogs implica a aceitação, no momento do registo, das Condições de Utilização do serviço, que também podem ser consultadas aqui.

Indicadores relevantes

• Média mensal de destinatários ativos nos últimos 6 meses: 2 milhões (fonte: Google Analytics). Os "destinatários ativos" abrangem todos aqueles, utilizadores ou visitantes, que podem entrar em contacto com os conteúdos e serviços disponibilizados pelo SAPO Blogs enquanto "plataforma em linha". Última atualização: 12 de fevereiro, 2024.

Moderação de conteúdos no SAPO Blogs

A responsabilidade dos conteúdos publicados no SAPO Blogs é, desde logo, dos seus autores. Quando alertados, por reclamação (que pode ser submetida através do nosso formulário de contacto), para a existência de conteúdos potencialmente danosos dos direitos de terceiros, tal como especificados nas nossas Condições de Utilização, a equipa analisa a reclamação e notifica* o autor do respetivo conteúdo, informando-o da existência de uma reclamação. Na ausência de resposta, a equipa reserva-se o direito de suspender ou privatizar preventivamente o conteúdo em causa, de modo a acautelar os direitos de terceiros. A suspensão é imediata quando estão em causa ordens judiciais, conteúdos manifestamente ilegais ou usos claramente indevidos da plataforma, identificados pela equipa ou assinalados por sinalizadores de confiança (entidades públicas encarregadas de sinalizar conteúdos potencialmente ilegais).

O SAPO Blogs não faz uso de automatismos na suspensão e remoção de conteúdos.

*Usando qualquer dado de contacto que o autor tenha disponibilizado publicamente.

Relatório de Transparência

Alguns dados quantitativos relativos à moderação de conteúdos na nossa plataforma em 2023:

• Notificações recebidas relativas a conteúdos ilegais na plataforma: 0
• Remoções de conteúdos por ordem judicial: 0
• Tempo mediano de resposta a ordens judiciais: --
• Tempo mediano de cumprimentos a ordens judiciais: --
• Notificações recebidas por sinalizadores de confiança: 0
• Notificações tratadas por meios automatizados: 0
• Tempo mediano de respostas a notificações: --
• Reclamações recebidas através do sistema interno de gestão de reclamações: <20
• Base para essas reclamações: Reclamações relativas a conteúdos abrangidos por direitos de autor (recebidas: <20, conteúdos removidos: <20); Publicação de dados pessoais (recebidas: 0 / conteúdos removidos: 0); Situações de assédio (recebidas: 0 / conteúdos removidos: 0); Outros motivos (recebidas:0 / conteúdos removidos: 0);
• Tempo mediano necessário de resposta a reclamações: <24h
• Número de casos em que remoções de conteúdos foram revertidas: 0

Contactos

Para dúvidas ou questões sobre o funcionamento do SAPO Blogs, pode entrar em contacto connosco através do nosso formulário de contacto.