Condições de utilização - Mail

Para poder utilizar e tirar o melhor partido do SAPO Mail, tenha em atenção as seguintes regras:

• Não envie de forma indiscriminada e abusiva, e-mails para outras pessoas, pois esta prática pode causar transtornos a estes utilizadores e mesmo colocar em causa o bom funcionamento dos nossos sistemas.
• Não envie e-mails a pessoas que não o autorizaram ou não o solicitaram, previamente e por escrito, como e-mails de natureza publicitária (“SPAM”). Lembre-se sobretudo que não pode enviar mensagens a quem tenha declarado de forma expressa, por qualquer meio, que não as deseja receber. Sugerimos que consulte as nossas dicas de segurança em https://mail.sapo.pt/home/Seguranca#passwords.
• Não envie, receba ou faça download de grandes quantidades de mensagens eletrónicas num curto espaço de tempo, via SMTP, POP, IMAP ou Webmail, nem difunda mensagens de teor igual ou idêntico para um número total de destinatários considerado excessivo (bulk e-mail).
• Não envie uma grande quantidade de mensagens para destinatários inválidos ou não existentes (isto é, mensagens que resultem na receção de mensagens de erros no envio).
• Não envie ficheiros ou links para ficheiros que possam causar danos ao equipamento informático do destinatário.
• Não envie e-mails para newsgroups que não respeitem o seu tema específico ou que violem as regras definidas por tal newsgroup.
• Não proceda ao envio repetido, sistemático e periódico de mensagens para o mesmo ou para vários newsgroups, em simultâneo ou não.
• Não persiga, importune, ou tenha para com qualquer utilizador do SAPO Mail ou de outros serviços de e-mail qualquer outro comportamento hostil ou reprovável.
• Não se faça passar por outro utilizador do SAPO Mail, usando a identidade de terceiros.
• Não partilhe a password da sua conta com terceiros. A segurança da sua password e da sua conta, bem como da atividade desta, é da sua exclusiva responsabilidade. No caso de detetar qualquer tipo de atividade ou acessos suspeitos, deve contactar de imediato o SAPO Suporte em https://ajuda.sapo.pt/.

RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZADORES COM MENOS DE 16 ANOS

• Se tiveres menos de 13 anos, pede ajuda aos teus pais ou encarregados de educação para que te criem um e-mail SAPO com regras de receção e envio de e-mails e para que não recebas e-mails indesejáveis. Com estas regras podes minimizar todos os riscos associados ao uso de contas de e-mail.
• Se tiveres entre 13 e 16 anos, pede ajuda aos teus pais para te explicarem estas condições de utilização. Caso sintas que é necessário, deves apenas utilizar o SAPO Mail com a supervisão dos teus pais ou encarregados de educação.
• Se tiveres entre 13 e 16 anos, recomendamos-te ainda que, sempre que queiras divulgar informações pessoais, como o teu nome ou de membros da tua família, morada, número de telefone e escola onde estudas ou enviar fotografias ou vídeos teus, da tua família ou amigos e da tua casa ou escola, fales primeiro com os teus pais. Nunca aceites conhecer pessoalmente alguém que conheceste através do SAPO MAIL. Recomendamos-te ainda que não respondas a e-mails de endereços de e-mail que desconheças.
• É muito importante ainda que apenas abras os anexos de e-mails de pessoas que conheças. Para uma informação mais completa sobre o SAPO Mail deve ler as Condições de Utilização descritas abaixo. Se tiver alguma dúvida, pode contactar-nos para o SAPO Suporte em https://ajuda.sapo.pt/.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SAPO MAIL

1. O que é o SAPO Mail?

O SAPO Mail é um serviço de e-mail da MEO. Atualmente, a MEO disponibiliza dois tipos de conta de e-mail: a conta de e-mail Standard e a conta de e-mail Kids. A conta de e-mail Standard é uma conta de correio eletrónico, em português, totalmente gratuita, que oferece não só as funcionalidades básicas para a gestão da conta de e-mail - como envio e receção de mensagens e gestão do calendário e contactos – mas também várias funcionalidades de apoio à utilização, num serviço completo e fiável. A conta de e-mail Kids tem as mesmas características que a conta Standard, mas está associada a uma conta de e-mail de um pai ou encarregado de educação, permitindo a criação de regras de envio e receção de e-mails, permitindo assim a gestão de conta de e-mail mais segura para o menor.  Cabe à MEO gerir o SAPO Mail, pelo que podemos, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos que disponibilizamos no SAPO Mail, bem como modificar a sua apresentação, configuração, opções e funcionalidades. Lembre-se que podemos colocar adwords (isto é, anúncios publicitários) no SAPO Mail, bem como outro tipo de informação adjacente relacionada com o conteúdo dos e-mails e caixa de correio.

2. Como é que posso abrir uma conta no SAPO Mail?
O e-mail que escolher deve ser fácil de memorizar, podendo nele incluir algarismos e letras. A password também é escolhida por si e deverá incluir letras e algarismos. Pode consultar as dicas de gestão de passwords em https://mail.sapo.pt/home/Seguranca#passwords.

• Abertura de uma conta de e-mail Standard: É muito simples abrir uma conta no SAPO Mail. Basta aceder a https://mail.sapo.pt/registo/ e preencher a informação que lhe pedimos. Para saber tudo sobre a criação de contas em serviços da MEO, leia as Condições Gerais do Registo SAPO em http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/condicoes-de-utilizacao/condicoes-de-utilizacao-sapo-id, que se aplicam também aqui.

NOTA: Se tiveres menos  de 16 anos pede ajuda aos teus pais ou encarregado de educação para te acompanharem durante o processo de registo. Não te registes sem antes falares com os teus pais, nem se eles não te deixarem registar.

• Abertura de uma conta de e-mail Kids: Se tiveres menos de 13 anos, pede aos teus pais ou encarregado de educação para te registarem uma conta de e-mail, nos termos descritos no ponto 14.

3. Como é que posso aceder ao SAPO Mail de cada vez que o queira utilizar?
É muito simples: basta preencher, nos espaços indicados na página de acesso do SAPO Mail em http://mail.sapo.pt/, o seu endereço de e-mail e a sua password. Pode aceder à página de acesso do SAPO Mail através do Portal SAPO em http://www.sapo.pt/ ou apenas escrevendo http://mail.sapo.pt/ no seu browser de Internet. Pode ainda aceder ao SAPO Mail via Mobile ou via Widget Sapo Mail, através de alguns Serviços Sapo®, como sejam o Portal Sapo.

O seu browser pode disponibilizar-lhe uma opção que lhe permite guardar a sua password e, a partir desse momento, pode aceder ao seu e-mail sem necessidade de qualquer autenticação. A MEO não tem qualquer intervenção na forma como configura o seu browser, pelo que o acesso ao seu e-mail da forma referida é da sua exclusiva responsabilidade.

4. E se eu me esquecer dos meus dados de autenticação?
Neste caso, poderá recuperar a sua password através do seu número de telemóvel ou de e-mail alternativo.

O SAPO Mail nunca envia mensagens ou links para páginas a pedir dados do utilizador (endereço ou password). Tais mensagens, que são denominadas por phishing, são um modo fraudulento de obter informações pessoais e privadas dos utilizadores. Estas mensagens devem ser reportadas de imediato para o SAPO Suporte, em http://ajuda.sapo.pt . Para saber mais sobre phishing e como o evitar, consulte a página de segurança do SAPO Mail, mais propriamente http://web.mail.sapo.pt/index.php/Seguranca#phishing

5. Que cuidados devo ter ao utilizar o SAPO Mail?
Para utilizar o SAPO Mail, deve não só respeitar as regras acima referidas, mas ainda as regras imperativas que constam da lei.

6. E se eu não respeitar as regras de utilização do SAPO Mail?
Se não respeitar as regras de utilização do SAPO Mail (incluindo a Política de Utilização do Portal SAPO - http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/condicoes-de-utilizacao/condicoes-de-utilizacao/ - e a Política de Privacidade - http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/politica-de-privacidade), ou as regras legais, podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar a sua conta de e-mail. Para mais informações, leia as Condições Gerais do Registo SAPO, em http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/condicoes-de-utilizacao/condicoes-de-utilizacao-sapo-id

7. A MEO pode apagar os meus e-mails?
A MEOpode apagar os e-mails que estejam há mais de 7 dias na sua pasta Lixo e os que estejam há mais de 30 dias na sua pasta SPAM, ou no caso de uma conta de e-mail Kids, os que estejam há mais de 30 dias na pasta de e-mails de endereços que não estão na lista autorizada. Não se esqueça por isso de confirmar regularmente se os e-mails que estão nestas pastas lhe interessam, caso em que deve deslocar esses e-mails para outras pastas.

8. O que é que posso fazer se receber mensagens com conteúdos ilegais ou ofensivos?
Se receber mensagens de conteúdo ilegal, ofensivo ou não desejadas, pode sempre reportar-nos a situação via SAPO Suporte em http://ajuda.sapo.pt. Procuraremos empregar todos os esforços para tentar resolver a situação. Recomendamos ainda que instale mecanismos de segurança e filtros que impeçam que volte a receber este tipo de mensagens. Tenha no entanto em atenção que a MEO não controla, nem é responsável, pelos conteúdos das mensagens que o utilizador recebe e que envia. Para mais informações, leia a Política de Utilização do Portal SAPO, em http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/condicoes-de-utilizacao/condicoes-de-utilizacao

9. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do SAPO Mail?
Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do SAPO Mail (como seja mediante o acesso a uma conta que não é sua), deve contactar-nos imediatamente para o SAPO Suporte - http://ajuda.sapo.pt .

10. Quero deixar de receber mensagens enviadas pela MEO. Posso fazer alguma coisa?
Sim, basta que aceda à área de cliente, se autentique com o seu e-mail e password e, na área respeitante aos dados pessoais, selecione as opções para deixar de receber as nossas mensagens.

11. A MEO pode terminar o serviço SAPO Mail?
Sim. Para mais informações leia a Política de Utilização do Portal SAPO, em http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/condicoes-de-utilizacao/condicoes-de-utilizacao,  ponto 13.

12. O que é que acontece se eu não aceder à minha conta SAPO Mail durante um período prolongado?
Se não aceder à sua conta SAPO Mail por um período de 90 dias ou mais, a MEO pode hibernar ou cancelar a sua conta de e-mail, e pode ainda eliminar o conteúdo da sua conta de e-mail, isto é, todas as mensagens que estiverem guardadas na sua caixa de e-mail.

Para efeitos do ponto anterior, entende-se por conta hibernada a Conta Pessoal que se encontra suspensa para efeitos de receção de e-mails, sendo no entanto permitido ao Cliente autenticar-se com sucesso. No caso de o Cliente se autenticar com sucesso, a sua Conta Pessoal será automaticamente reativada. Uma conta, quando reativada, terá o seu funcionamento normal, com envio e receção de e-mails. Chama-se no entanto a atenção que o conteúdo que tenha sido removido não será reposto.

13. Como é que posso cancelar a minha conta?
Pode, a qualquer altura, solicitar o cancelamento da sua conta, mediante pedido para o SAPO Suporte, em http://ajuda.sapo.pt.

14. Criação e funcionamento de uma conta de e-mail Kids
Todos os termos e condições acima descritos aplicam-se, com as necessárias adaptações a contas de e-mail Kids (contas direcionadas para crianças com idade inferior a 13 anos).

No entanto, deverá ler alguns pontos adicionais sobre a utilização deste tipo contas:

14.1. Para que serve uma conta Kids?
O objetivo destas contas é fornecer um serviço específico para menores de 13 anos que privilegia a segurança online do menor. A criação de uma conta de e-mail Kids deverá ser efetuada pelos pais ou encarregado de educação, ficando a conta de e-mail standard do responsável pelo menor associada à conta de e-mail do menor. Será com estes dados de supervisão que serão criadas as regras de envio e receção de e-mails na conta Kids, evitando assim que o menor receba e-mails indesejáveis. 14.2. Como é que posso registar uma conta Kids?
Na página de registo de uma conta SAPO Mail, em https://mail.sapo.pt/registo, preencha o campo “Data nascimento”. Quando a idade do utilizador for inferior a 13 anos, a conta passa automaticamente a ser uma conta de e-mail Kids. Nesta conta será obrigatório o preenchimento de um endereço de e-mail dos pais ou encarregado de educação e de uma password (ATENÇÃO: estes dados deverão ser de uma conta de e-mail SAPO já existente. No caso de não ter ainda uma conta SAPO deverá fazê-lo em https://id.sapo.pt). Será com estes dados que será possível aceder à área de configuração de definições da conta Kids, principalmente à configuração das regras de envio e receção de e-mails.

14.3. Quais os passos que devo seguir depois da criação de uma conta Kids? 
Aceda à conta de e-mail Kids, para ativar de imediato a conta. Em seguida, deverá criar regras de envio e receção de e-mails para que a criança não receba e-mails indesejáveis. Caso não o faça, a conta permitirá por omissão apenas a receção e envio de e-mails para o endereço de supervisão associado à conta – dos pais ou encarregado de educação - e os restantes e-mails serão apagados automaticamente.

14.4. Como posso criar regras de envio e receção de e-mails?
Para criar regras basta fazer a autenticação na conta de e-mail Kids e ir a “Definições”. Nesse momento, será pedida a autenticação, devendo então ser introduzidos o endereço de e-mail e respectiva password do contacto registado para supervisão da conta de e-mail Kids. Clique no menu “Regras” e escolha a opção mais adequada:

• Lista de e-mails autorizados desativada – ao selecionar esta opção irá permitir que o menor possa enviar e receber e-mails de qualquer endereço, comportando-se como uma conta de e-mail SAPO Standard;
• Lista de e-mails autorizados activada:

o    Receber e enviar e-mails da lista autorizada e restantes e-mails entregues numa pasta – esta opção irá permitir que o menor envie e receba e-mails somente da lista de contactos autorizada. Os restantes emails serão entregues numa pasta específica de e-mails não autorizados, podendo o menor aceder a esta pasta. A MEO pode apagar os e-mails que estejam nesta pasta há mais de 30 dias, nos mesmos termos  da pasta SPAM.

o    Receber e enviar e-mails da lista autorizada e restantes e-mails apagados automaticamente – Esta opção permite que o menor envie e receba e-mails somente da lista de contactos autorizados, sendo os e-mails de endereços de contactos não autorizados serão apagados automaticamente sem que os possa recuperar.

14.5. E se eu me esquecer dos dados de autenticação da conta Kids?
Poderá recuperar a password através do e-mail do pai ou encarregado de educação associado à conta Kids, pois este endereço será o e-mail alternativo de recuperação. Para confirmar este endereço como e-mail alternativo, é importante que assim que crie a conta de e-mail Kids siga também os passos de validação enviados para o seu e-mail de supervisor.

14.6. Não quero que a conta Kids receba conteúdos do SAPO Kids. O que posso fazer?
Se recebe conteúdos do SAPO Kids foi porque no registo de conta aceitou recebê-los, no entanto, para deixar de receber, basta clicar na opção de não receber conteúdos do SAPO Kids que se encontra em rodapé de qualquer newsletter SAPO Kids (ou seja remover o e-mail da lista de envio de comunicações do SAPO KIDS).

14.7. Quando é que a conta deixa de ser uma conta Kids?
Assim que a criança atinge os 13 anos de idade a conta deixará automaticamente de ser uma conta de e-mail Kids. Quando esta mudança acontecer, será  enviado para o e-mail de supervisão associado, do pai ou encarregado de educação e para a conta de e-mail Kids  um aviso.

15. Informações finais
A recolha dos dados para abertura de uma conta SAPO Mail é efetuada de acordo com a Política de Privacidade -http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/politica-de-privacidade. Para além das regras acima, leia ainda a Política de Utilização do Portal SAPO, em http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/condicoes-de-utilizacao, e a Política de Privacidade, em http://ajuda.sapo.pt/pt-pt/security/politica-de-privacidade. É muito importante que leia estes documentos, pois eles contêm regras de utilização e informação adicional que o podem ajudar a utilizar o SAPO Mail da melhor forma.

Recomendamos que leia regularmente este documento, disponibilizado aqui, uma vez que podemos alterar as regras de utilização do SAPO Mail a qualquer altura e sem aviso prévio. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o SAPO Mail

Sem prejuízo do disposto nas regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local, estas Condiçõesde Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes Condições de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro. Este documento regula a utilização do SAPO Mail nos diversos Portais SAPO, sem prejuízo das regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local.