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Suporte a Clientes Portal SAPO

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Condições de utilização - SAPO Mapas

 

Condições de utilização - Mapas

 

O SAPO MAPAS é um site propriedade da MEO, através do qual pode, entre outras funcionalidades, pesquisar e localizar localidades, bens, serviços e outras estruturas e informações (tais como estado do trânsito, previsões meteorológicas, itinerário de transportes públicos e notícias) em Portugal Continental e ilhas.

A utilização de determinadas funcionalidades pode estar sujeita a registo.

Para uma descrição mais pormenorizada do SAPO MAPAS e para outras questões relacionadas com o mesmo ou com as Condições de Utilização, o utilizador poderá consultar a secção “Ajuda” na página inicial do SAPO MAPAS, ou contactar-nos para os contactos ali indicados.

 

PARA PODER UTILIZAR E TIRAR O MELHOR PARTIDO DO SAPO MAPAS, TENHA EM ATENÇÃO AS SEGUINTES REGRAS:

• O SAPO MAPAS é disponibilizado a título gratuito e exclusivamente para uso doméstico. Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o SAPO MAPAS, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos, exceto quanto for autorizado pela MEO e pelos terceiros titulares dos direitos de propriedade intelectual sobre tais conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos, caso aplicável.

• O utilizador não poderá utilizar os conteúdos do SAPO MAPAS (i) de qualquer forma que seja ilegal, maldosa, violenta, discriminatória ou ofensiva ou (ii) em conjugação ou associação a imagens ou outros conteúdos que sejam ilegais, maldosos, violentos, discriminatórios ou ofensivos.

• Não envie para o SAPO MAPAS mensagens de natureza publicitária ou comercial.

• Não envie comentários, sugestões, opiniões, ou quaisquer conteúdos, que sejam ilegais, maldosos, violentos, discriminatórios, ofensivos, que possam violar a privacidade de terceiros, ou ainda conteúdos dos quais não seja autor ou que não tenha autorização para disponibilizar. Não disponibilize também informações falsas ou enganosas.

• Não elimine, copie, edite, modifique, comprometa, realize cópias não autorizadas ou de qualquer forma utilize de forma ilícita ou não autorizada quaisquer marcas, logos, nomes, domínios e outras marcas distintivas da MEO, seus parceiros ou outras terceiras entidades detentoras de direitos sobre os conteúdos disponibilizados no SAPO MAPAS.

• Não aceda às funcionalidades do SAPO MAPAS que estão sujeitas a registo utilizando um nome de utilizador e palavra-chave de terceiros, nem autorize terceiros a utilizar o seu nome de utilizador e palavra-chave para navegar no SAPO MAPAS.

• Não apague, danifique, destrua ou elimine os conteúdos do SAPO MAPAS, nem remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade. Está expressamente vedada a realização de qualquer tipo de corte, aditamento ou alteração, bem como qualquer forma de disponibilização ao público dos conteúdos cortados, aditados ou alterados.

• Pode enviar os mapas e informações de localização disponibilizadas no SAPO MAPAS a terceiros, desde que mencione a sua origem e não os altere de qualquer forma. Neste caso, a disponibilização dos conteúdos deve ser feita de forma que impeça a sua reprodução, modificação e transformação.

• Se achar que algum conteúdo é ilegal, ofensivo, incorreto, insultuoso, violento ou inapropriado, envie-nos um e-mail para o seguinte endereço mapas@mail.sapo.pt. Procuraremos adotar todos os esforços para tentar resolver a situação.

• Não introduza vírus ou outros conteúdos de natureza destrutiva ou perturbadora da normal utilização do SAPO MAPAS, ou outros ficheiros/códigos suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema.

• Não mantenha ativos mais do que um registo no SAPO MAPAS.

• Utilize apenas os instrumentos e mecanismos disponibilizados pela MEO para aceder, navegar no SAPO MAPAS e utilizar as suas funcionalidades.

• Não personifique alguém ou alguma entidade, nem envie materiais que expressem ou indiquem falsamente que tais materiais são patrocinados ou apoiados pela MEO.

• Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

• O utilizador é responsável pelas imagens, informações e demais conteúdos por si incluídos no SAPO MAPAS, bem como por garantir que tais conteúdos não violam disposições legais aplicáveis e/ou direitos de terceiros.

• O utilizador será responsável pelos danos decorrentes para a MEO, seus parceiros, outros utilizadores ou terceiros, pela violação de quaisquer obrigações impostas nas presentes Condições de Utilização, por lei, regulamento ou política interna da MEO.
Para além das regras acima, leia ainda a Política de Utilização do Portal SAPO, e a Política de Privacidade. É muito importante que leia estes documentos, pois as suas regras de utilização são aplicáveis ao SAPO MAPAS e os mesmos contêm informação adicional que o podem ajudar a utilizar o SAPO MAPAS da melhor forma.

 

SE TIVERES MENOS DE 16 ANOS, PEDE AJUDA AOS TEUS PAIS PARA TE EXPLICAREM ESTES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO. CASO SINTAS QUE É NECESSÁRIO, DEVES APENAS UTILIZAR O SAPO MAPAS COM A SUPERVISÃO DOS TEUS PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO.

 

Se tiveres menos de 16 anos, recomendamos-te ainda que, sempre que queiras divulgar informações pessoais, como o teu nome ou de membros da tua família, morada, número de telefone e escola onde estudas, ou enviar fotografias ou vídeos teus, da tua família ou amigos e da tua casa ou escola, fales primeiro com os teus pais.

Lembre-se que, ao utilizar o SAPO MAPAS, está a aceitar estas regras e deve por isso respeitá-las.

 

LEIA AINDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O SAPO MAPAS:

Se tiver alguma dúvida, pode aceder à secção de “Ajuda” do SAPO MAPAS, ou falar connosco para mapas@mail.sapo.pt.

 

1. De quem é o SAPO MAPAS?

• O SAPO MAPAS e os seus conteúdos são propriedade exclusiva da MEO ou das entidades ou pessoas que autorizaram a esta a respetiva utilização.

• A MEO pode, a qualquer altura, atualizar ou modificar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

• O SAPO MAPAS foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o SAPO MAPAS vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativasque tenha ou que sirva os seus fins específicos.

 

2. Tenho de fazer alguma coisa para utilizar o SAPO MAPAS?

• Para utilizar o SAPO MAPAS, basta aceder à página http://mapas.sapo.pt, podendo de imediato navegar na mesma.

• A utilização de algumas funcionalidades está porém sujeita a registo. Para se registar, basta clicar aqui e preencher a informação que lhe pedimos. Leia as Condições de Registo SAPO MAPAS, disponíveis aqui.

 

3. Que cuidados devo ter ao utilizar o SAPO MAPAS?

• Para utilizar o SAPO MAPAS, deve não só respeitar as regras acima referidas, como ainda as regras imperativas que constam da lei.

• Se for um utilizador registado, poderá incluir conteúdos no SAPO MAPAS. Ao fazê-lo, o utilizador está a atribuir à MEO uma licença para, de forma gratuita, divulgar, publicar, utilizar ou explorar tais conteúdos, com o objetivo de divulgá-los em qualquer espaço ou área do SAPO MAPAS ou em qualquer outro espaço gerido pela MEO ou por uma empresa do Grupo PT Portugal. [Esta autorização cessa no momento em que a sua Conta Pessoal para todos os canais e serviços do SAPO MAPAS for cancelada.]

• Por fim, relembramos que o SAPO MAPAS é utilizado por sua conta e risco, sendo o utilizador o único responsável por qualquer dano que sofra, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização do SAPO MAPAS.

 

4. E se eu não respeitar as regras de utilização do SAPO MAPAS?

Se não respeitar as regras de utilização do SAPO MAPAS (incluindo a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade) ou as regras legais, podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar o seu registo.

 

5. A MEO é responsável pelos conteúdos disponibilizados no SAPO MAPAS?

• A MEO não é responsável pelas informações de localização e contacto disponibilizadas pelos utilizadores, pelos conteúdos dos sites para os quais o SAPO MAPAS remeta através de links, por qualquer informação, produto ou serviço que possa ser associado ou anunciado no SAPO MAPAS, incluindo em “banners” ou qualquer forma de publicidade, nem por quaisquer outros conteúdos do SAPO MAPAS que sejam disponibilizados por entidades terceiras.

• A MEO não está obrigada a pré-visionar, visionar, controlar ou editar quaisquer conteúdos ou materiais disponibilizados no SAPO MAPAS. A MEO pode, porém, monitorizar o SAPO MAPAS.

• A MEO poderá notificar o utilizador quanto à receção de queixas relativas à disponibilização de conteúdos ilícitos ou não autorizados, cabendo ao utilizador assegurar a reposição e/ou manutenção da licitude dos conteúdos por si inseridos no SAPO MAPAS.

• A MEO poderá ainda retirar conteúdo(s) que o utilizador tenha disponibilizado no SAPO MAPAS, a qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, sempre que:

(i)  os conteúdos disponibilizados pelo utilizador violam disposições legais e/ou políticas da MEO aplicáveis, bem como direitos de terceiros; ou
(ii) Tal tenha sido determinado por uma entidade competente, nos termos legais.

• Os conteúdos que disponibilize através no SAPO MAPAS, incluindo dados de localização e contacto, opiniões, comentários e sugestões, são da sua exclusiva responsabilidade.

• A MEO não poderá ser responsabilizada, por qualquer forma, pela utilização que terceiros possam dar aos conteúdos, quaisquer que sejam, que tenha disponibilizado ou tornado acessível através do SAPO MAPAS.

 

6. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do SAPO MAPAS?

Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização do SAPO MAPAS (como seja, mediante o acesso a uma conta que não é sua ou mediante a inclusão de dados pessoais não autorizados), deve contactar-nos imediatamente para mapas@mail.sapo.pt

 

7. O SAPO MAPAS estará sempre a funcionar e é seguro?

• Nós fazemos todos os esforços para garantir que o SAPO MAPAS está disponível sempre que queira utilizá-lo. No entanto, não podemos garantir que o SAPO MAPAS funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

• Fazemos ainda todos os esforços para garantir que o SAPO MAPAS não contém qualquer tipo de vírus ou de outros elementos do género igualmente perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que não conseguimos controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não conseguimos garantir que os conteúdos do SAPO MAPAS não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

• Da mesma forma, não podemos garantir que os conteúdos trocados ou enviados através do SAPO MAPAS não possam ser visionados por terceiros, aos quais os mesmos não se destinavam.

• A MEO não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização ou impossibilidade de utilização do SAPO MAPAS ou que não resultem de atos da MEO, não sendo ainda responsável por lucros cessantes, danos indiretos, perda ou danificação de dados.

 

8. O SAPO MAPAS pode fechar?

Sim. A MEOpode, em qualquer altura e sem o avisar antes:

• Suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao SAPO MAPAS, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo (pela MEO ou através de parceiros comerciais responsáveis por intervir no SAPO MAPAS);
• Encerrar, definitiva ou temporariamente/ parcial ou totalmente, o SAPO MAPAS.

• A MEO poderá ainda restringir, de acordo com o seu critério, o acesso a qualquer parte do SAPO MAPAS por determinado utilizador, ou sujeitá-lo a condicionalismos estratégicos ou comerciais.

• A MEO poderá ainda impedir ou condicionar o acesso ao SAPO MAPAS por determinado utilizador se a tal for obrigada (i) por lei, (ii) no âmbito de uma decisão judicial, (ii) em caso de violação, pelo utilizador, das presentes Condições de Utilização ou de lei, regulamento, contrato ou política interna da MEO aplicável ao SAPO MAPAS; (iii) caso o SAPO MAPAS seja disponibilizado por um parceiro da MEO, esse terceiro deixe de prestar os respetivos serviços; (iv) a prestação do SAPO MAPAS passar a constituir um ónus económico, material, técnico ou de segurança excessivo sobre a MEO, no seu exclusivo entendimento.

• A suspensão ou cessação do SAPO MAPAS, por qualquer motivo, não lhe dá direito a receber uma indemnização ou compensação da MEO.

• A MEO não será em caso algum responsável por eventuais interrupções do SAPO MAPAS que não lhe sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave e/ou que escapem ao seu controlo técnico, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta.

 

9. Informações finais

• A recolha dos dados para registo no SAPO MAPAS é efetuada de acordo com a Política de Privacidade do Portal SAPO.

• Recomendamos que leia regularmente este documento, uma vez que podemos alterar as regras de Política de Privacidade utilização do SAPO MAPAS a qualquer altura e sem aviso prévio. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o SAPO MAPAS.

• A utilização do SAPO MAPAS implica o conhecimento e aceitação sem reservas da Política de Utilização do Portal SAPO, da Política de Privacidade e, quando aplicável, das Condições de Registo SAPO MAPAS, na redação em vigor em cada utilização do SAPO MAPAS. Em caso de contradição, incoerência ou desconformidade entre estas Condições de Utilização e qualquer um dos documentos referidos neste parágrafo, deverão prevalecer as regras e condições aqui definidas.

• Quaisquer novas versões das Condições de Utilização do SAPO MAPAS, Termos de Registo SAPO MAPAS, Política de Utilização do Portal SAPO ou da Política de Privacidade serão disponibilizadas na área de “Ajuda” do SAPO MAPAS, sendo ainda colocada uma notícia na página do respetivo blog oficial (http://mapas.blogs.sapo.pt/).

• Sem prejuízo do disposto nas regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local, estas Condições de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes Condições de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

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